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Rede implementada em cidade goiana busca interação e evita judicialização de demandas

Quarta, 09 de maio de 2018.

24 03 10 ii fachadas da sede do mp 008Construir uma rede encabeçada pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) e articulada entre órgãos da administração pública municipal, do governo estadual e de outros segmentos como forma de tornar mais eficaz o atendimento à proteção infanto-juvenil na cidade de Novo Gama em temas como o uso de drogas entre adolescentes. Em vez de ajuizar ações judiciais, o MP-GO buscou construir um planejamento com essas instituições e criou o projeto denominado Fortalecimento da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente no Município de Novo Gama.

A iniciativa existe no Município desde 2017. Em entrevista à Agência CNM, a promotora Tarsila Guimarães detalhou como funciona a ação na cidade goiana. “A ideia do projeto é construir uma rede articulada entre os diversos órgãos da Assistência Social, da Educação, da Saúde, do Conselho Tutelar, da Polícia Militar, da Guarda Civil Municipal e de outros segmentos. Percebe-se que essa articulação e o estabelecimento de iniciativas conjuntas são mais eficazes e encontram resultados mais efetivos para se pensar em políticas públicas direcionadas ao público infanto-juvenil”, explicou.

A promotora destacou que o MP-GO tem procurado direcionar o seu trabalho em ações extrajudiciais. Segundo ela, um setor específico da Defensoria Pública faz essa condução. “Existe um órgão dentro do MP-GO para promover iniciativas que privilegiam soluções extrajudiciais das demandas, na medida em que é fato notório que a judicialização dessas políticas públicas é ineficaz”, informou.

Judicialização
A promotora entende que o elevado número de ações judiciais prejudica o andamento dos trabalhos feitos pelo Poder Judiciário e não costuma ser a forma mais efetiva de resolver os problemas no Município. Por isso, no seu entendimento, o trabalho em conjunto precisa ser avaliado como prioridade.

“O que a gente percebe não só em Novo Gama, mas no Brasil é que a judicialização das políticas públicas faz com que o Judiciário fique ainda mais abarrotado de demandas. Na medida em que se propõe outra alternativa, ou seja, de construir iniciativas, ideias e ações conjuntas corresponsabilizando diversos atores que são responsáveis legalmente e constitucionalmente para atender a população infanto-juvenil, o resultado é muito mais satisfatório do que o simples ajuizamento de demandas”, defendeu.

Participação da CNM

Recentemente, o MPGO convidou colaboradoras da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para participar de uma das ações da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente no Município de Novo Gama. A Confederação ministrou uma palestra para diretores e coordenadores de escolas municipais da cidade. A apresentação fez parte do plano de ação do combate ao uso de drogas da criança e do adolescente.

A promotora considera que a colaboração da CNM e de outras entidades tem sido produtiva para a cidade goiana. “Eu penso que essa parceria com diversos órgãos só tem a agregar e a acrescentar valor nessa iniciativa que é tão importante para os Munícipes de Novo Gama”, disse.

Durante a palestra, a CNM apresentou aos participantes o Observatório do Crack, ferramenta que foi desenvolvida pela entidade como forma de informar e auxiliar gestores, sociedade e demais agentes municipais sobre a problemática das drogas nos Municípios brasileiros. Clique aqui para conhecer o Observatório do Crack.

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