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Dependentes químicos terão mais vagas nas comunidades terapêuticas, afirma governo

Quinta, 11 de outubro de 2018.

Antonio Cruz Ag BrasilO presidente da República, Michel Temer, anunciou que aumentará de 6 mil para 9.395 o número de vagas custeadas pelo governo para o acolhimento voluntário de dependentes químicos por comunidades terapêuticas. O acolhimento estava previsto em edital publicado em abril pela Secretaria Nacional de Política sobre drogas. Para fazer a ampliação das vagas serão investidos cerca de R$ 90 milhões.

De acordo com números do Ministério da Justiça, a cada ano são feitos três acolhimentos por cada vaga disponibilizada. Com isso, estima-se que será possível fazer até 28 mil acolhimentos anuais nas instituições.

Segundo o presidente Michel Temer, o dever de cuidar de pessoas com dependência química deve ser compartilhado com setores sociais vocacionados ao tipo de atividade. “Está se promovendo a recuperação daqueles que se desviaram do propósito de uma sociedade mais tranquila, em razão da droga. Esse não é um dever do Estado, mas do Estado conectado com a sociedade e, no particular, com setores sociais já dedicados a isso”, disse Temer.

“Verifiquei que houve uma seleção entre mais de 600 entidades. Deste total, mais de 400 foram selecionadas, verificadas, pesquisadas e analisadas para que pudessem desenvolver essa atividade”, acrescentou.

19042018 Comunidades terapeuticas Andre Borges Agencia BrasiliaNormas
Comunidades terapêuticas são instituições de acolhimento voluntário de dependentes de substâncias psicoativas de forma independente ao Sistema Único de Saúde. O tratamento tem prazo de 12 meses podendo ser renovado pelo mesmo período, até o limite de 60 meses. A pessoa acolhida, no entanto, pode interromper o tratamento a qualquer momento.

De acordo com as regras definidas pelo edital, essas comunidades não podem exigir contrapartidas financeiras de seus acolhidos, praticar ou permitir ações de contenção física ou medicamentosa; nem isolar ou restringir a liberdade de seus acolhidos. Também não é permitida a submissão destes a atividades forçadas.

A CNM entende que ainda é necessário avançar na organização e estruturação de ações e estratégias intersetoriais, uma vez que o objetivo primordial das políticas sociais é promover a recuperação e a reinserção familiar, social e profissional dos usuários. Vale destacar, que minimamente as áreas da saúde, da educação e da assistência social, devem ser envolvidas nesse processo de fortalecimento da rede de cuidados aos usuários de drogas.

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Da Agência CNM de Notícias, com informações da EBC