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Relação entre uso da maconha e aumento da violência motiva debate de autoridades

Terça, 27 de novembro de 2018.

26042018 EBC drogasA relação do consumo de drogas e, consequentemente, da violência foi mais uma vez apresentada em um levantamento do Departamento de Investigação do Colorado e do FBI nos Estados Unidos. Os órgãos de segurança identificaram aumento de 12,5% no número de crimes violentos entre os anos de 2013 e 2016.

O Departamento de Investigação do estado do Colorado e do FBI, a Polícia Federal norte-americana, apontam que a legalização da venda de maconha recreativa no Colorado, ocorrida em 2014, coincide com o aumento da violência.  O governador do Colorado, John Hickenlooper, afirmou que outros fatores, além da maconha, podem explicar o aumento da criminalidade. Ele acredita que o crescimento econômico pode ser uma das razões.

Segundo dados do Departamento de Receita do Colorado, o comércio rendeu um recorde de US$ 1,51 bilhão em venda da maconha medicinal e recreativa em 2017, resultando na arrecadação de US$ 247 milhões em impostos. O procurador distrital de Denver, Mitch Morrissey, enviou aos eleitores da Califórnia uma carta apresentando que só na capital do Colorado o número de crimes cresceu cerca de 44% desde que o uso recreativo da maconha foi liberado. Ainda reportou que, durante este período, os policiais estiveram mais ocupados com crimes relacionados à maconha do que em qualquer outro momento da história da cidade.

O governo Barack Obama permitia que as regras estaduais fossem mantidas sem interferência federal, mas a administração de Donald Trump adotou uma linha mais dura. Em janeiro, o procurador-geral Jeff Sessions revogou os memorandos que estabeleceram a política de não interferência. Na prática, a mudança permitiu que promotores federais do país priorizem recursos para reprimir a posse, a distribuição e o cultivo da maconha mesmo em estados onde o consumo é legal.

A utilização da maconha recreativa é legal em nove estados norte-americanos e o uso medicinal é permitido em 29. Apesar das leis estaduais que autorizam o uso da maconha, as leis federais ainda consideram o porte e o consumo ilegais. Para consumir maconha recreativa, é obrigatória a apresentação de um documento válido e não é permitido o consumo em áreas públicas. A lei estadual limita a compra em 8 gramas de maconha concentrada ou 800 miligramas de produtos à base da planta, como chocolates e gomas de mascar.

No Brasil, ainda não há legislação sobre uso medicinal e a importação do canabidiol é autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), caso a caso. Desde 2006, não há mais pena de prisão para usuários, mas o porte e a venda de drogas continuam ilegais e até hoje não foi definida a quantidade de substância que diferencia posse para uso pessoal de tráfico.

Observatório do Crack
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), por meio do Observatório do Crack, trabalha a temática de drogas no Brasil há aproximadamente sete anos. Esse sistema possibilita ao gestor municipal e à sociedade civil, dentre outras informações, entender como o poder público enfrenta a problemática do uso e abuso de crack e de outras drogas.
Também oferece aos representantes municipais conhecer a participação de Municípios, União e Estados no atendimento aos usuários e seu círculo familiar, bem como compreender a atuação da rede de atenção no Brasil.

Dessa forma, o Observatório do Crack apresenta um panorama atualizado e real sobre a questão do crack e outras drogas e auxilia no embasamento para a construção de políticas públicas específicas ao tema nos Municípios. Para o Observatório do Crack, esse tipo de levantamento é de suma importância tanto no Brasil quanto em outros países, pois, com dados concisos, fica plausível e factível desenvolver ações teóricas e práticas direcionadas a combater o crescimento da violência, bem como debater a descriminalização do uso de drogas. Clique aqui para acessar o Observatório do Crack.

Da Agência CNM de Notícias, com informações da Agência Brasil