Notícias

Polícia Nacional de Fronteiras está prevista em Proposta de Emenda à Constituição

Quarta, 28 de novembro de 2018.

ABrUma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada no Senado Federal pretende diminuir a entrada de armas e drogas no Brasil e mitigar ações de quadrilhas. A proposição tem ainda como objetivo combater a violência nos Municípios brasileiros com o uso da força da Polícia Nacional de Fronteiras. O policiamento fronteiriço seria criado por meio da emenda constitucional e atuaria como uma medida de impacto.

O texto faz parte da PEC 3/2018 foi proposta pelo senador Wilder Morais (DEM-GO). A proposição ainda prevê para a categoria a competência para exercer as funções de polícia aeroportuária, marítima e de fronteiras, em colaboração com as Forças Armadas, a administração fazendária e demais órgãos de segurança pública.

Para o parlamentar goiano, é na fronteira que germina o maior problema brasileiro: a circulação estabelecida de drogas. “Os crimes transfronteiriços estão na raiz do caos que assola a segurança pública brasileira e demandam uma resposta forte. E complementa, “a criação da Polícia Nacional de Fronteiras, mediante sua inserção da Constituição Federal, não acarretará, de início, qualquer impacto orçamentário.

A ideia é que a força policial especializada poderá ser recrutada entre “cidadãos com vocação para viver e atuar na região de fronteiras”. Ele seria alguém que conhece os costumes e a vida social daquela localidade. O profissional receberia treinamento específico e teria a carreira única estruturada. A proposição foi construída com referência na experiência dos Estados Unidos, que adotou uma política de fronteiras amenizando razoavelmente o problema com as drogas e invasão territorial.

Observatório do crack
O Brasil possui dimensões continentais, sua fronteira é constituída por mais de 16 mil quilômetros e alguns países vizinhos são reconhecidamente os maiores produtores de maconha e cocaína do mundo.

Diante desta realidade, a CNM, por meio do Observatório do crack, trabalha com estudos nesta região desde 2013. Os mapeamentos apresentam informações relevantes sobre a realidade vivenciada na maioria dos 588 entes federados, que representam 27% do território nacional.

Para mais informações, clique aqui

Da Agência CNM de Notícias, com informações do jornal Hoje.com