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Entidades que atuam com dependentes químicos podem pleitear recursos até dia 28

Quarta, 09 de outubro de 2019.

26082019 EBC drogas mulheresEntidades que atuam como grupos de apoio e mútua ajuda no atendimento a dependentes químicos e familiares afetados pelo uso de álcool e outras drogas podem pleitear recursos federais até dia 28 de outubro. De acordo com edital do Ministério da Cidadania, Organização da Sociedade Civil (OSC), principalmente, nos Municípios do Programa Em frente, Brasil podem receber até R$ 300 mil.

As instituições interessadas devem apresentar as propostas, de acordo com os requisitos apontados no edital, por meio da plataforma eletrônica do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasses (Siconv). Uma comissão de seleção, formada por gestores que atuam na Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (Senapred), vai avaliar as propostas e divulgar as escolhidas, em 30 dias.

O governo reconhece que o país passa por epidemia causada pelas drogas, o que faz a atuação no enfrentamento e no tratamento dos dependentes ser uma prioridade. A intenção é oferecer ferramentas que reduzam o número de usuários e evitem que dependentes voltem às drogas. Assim, o apoio às entidades é parte da nova Política Nacional sobre Drogas, lançada em abril.

Meta
Já, o programa voltado a combater a criminalidade violenta – Em Frente, Brasil – foi lançado em setembro, com a meta de promover nova estrutura para as políticas públicas de Estado, a partir da implementação de soluções customizadas às realidades regionais. O projeto-piloto conta com ações em cinco cidades: Ananindeua (PA), Cariacica (ES), Goiânia (GO), Paulista (PE) e São José dos Pinhais (PR).

As medidas previstas envolvem segurança pública a ações sociais e econômicas, por meio da cooperação e da integração, obtidas pelas parcerias firmadas entre governo federal com Estados e Municípios. Além do fortalecimento das comunidades terapêuticas, por meio do financiamento de vagas para acolhimento e tratamento a dependentes, o governo também buscado expandir o Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) nas em escolas públicas.

Ações
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre a possibilidade de as instituições de acolhimento e tratamento a dependentes de drogas apresentarem projetos para receber recursos federais. A entidade também lembra o Projeto Integração Local para Reinserção do Usuário de Drogas (Reinserir) que promoveu ação inédita focada na reinserção social de usuários de drogas, em 14 Municípios. 

Desenvolvido pela CNM, com o apoio financeiro da Delegação da União Europeia no Brasil, O projeto propôs ações conjuntas envolvendo a comunidade e as redes de assistência social, saúde e educação. Os trabalhos sociais ocorrem em comunidades na 4ª Região Geoadministrativa da Paraíba para promover reinserção social e reestabelecimento dos vínculos familiares e comunitários.

Leia também: Cinco Municípios vão receber R$ 4 milhões em projeto-piloto do governo federal contra a criminalidade 

Foto: EBC 
Da Agência CNM de Notícias, com informações do Ministério da Cidadania