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Por meio de cartilha, diretrizes às comunidades terapêuticas são instituídas durante pandemia

Quarta, 01 de abril de 2020.

01042020 cartilha comunidades terapeuticas coronavirusCartilha de Orientações para as Comunidades Terapêuticas foi publicada pelo Ministério da Cidadania por meio da Portaria 340/2020. As medidas de prevenção e cuidados, em todas as suas unidades, devem ser adotadas imediatamente, em função da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente de infecção humana pelo novo coronavírus (Covid-19).

Publicadas na edição de 31 de março do Diário Oficial da União (DOU), as diretrizes são consideradas essenciais para as atividades e serviços realizados pelas unidade de acolhimento de dependentes químicos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que desenvolve o projeto Observatório do Crack, alerta sobre as orientações para evitar a proliferação do vírus.

De acordo com o ministério, tratamentos iniciados não devem ser interrompidos e, neste período, nenhum paciente deve receber alta. A pasta suspendeu as capacitações presenciais realizadas pela Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania até o fim do decreto de calamidade. As visitas familiares não estão proibidas, mas não são recomendadas, a fim de evitar a contaminação.

Caso algum acolhido apresente suspeita de infecção pelo Covid-19, a orientação é encaminhar para uma unidade de saúde para avaliação. Se o diagnóstico for positivo, o paciente deve receber alta da Comunidade Terapêutica, dar início ao tratamento e, quando recuperado, retornar ao acolhimento.

Segundo a portaria, a triagem realizada antes de o indivíduo ingressar na Comunidade Terapêutica deve conter a análise clínica para verificar se há suspeita de contaminação do Covid-19 ou se a pessoa teve contato recente com outros que apresentam o caso. Neste casos, o acolhimento não será realizado e o indivíduo deve ser encaminhado ao serviço de saúde. Se não houver suspeita, o acolhido entra na comunidade, mas será submetido ao isolamento social durante 14 dias.

De acordo com mapeamento do Observatório da CNM, mais de 85% dos Municípios enfrentam problemas por conta de drogas ilícitas, e a saúde, a assistência social, educação e a segurança são áreas mais afetadas. A partir de dados castrados pelos próprios Municípios, a ferramenta indica que 7,4% conta com equipamentos como comunidades terapêuticas e 19,5% têm Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (Comad). Sobre o tratamento e ressocialização de dependentes, a entidade recomenda o Projeto Integração Local para Reinserção do Usuário de Drogas, promovido em parceria com a União Europeia.

Da Agência CNM de Notícias, com informações do Ministério da Cidadania