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Comunidades Terapêuticas podem acolher população em situação de rua

Quinta, 04 de junho de 2020.

pref campo grandeComunidades terapêuticas (CTs) devem atuar com os Centros de Referência em Assistência Social (Cras) e os Centros de Referência Especializadas em Assistência Social (Creas) no acolhimento de pessoas em situação de rua durante o período da pandemia do novo coronavírus. O trabalho conjunto entre a rede socioassistencial e as CTs têm como objetivo atender não só dependentes químicos, mas toda a população que encontra-se sem abrigo e vulnerável.

Como a Confederação Nacional de Municípios (CNM) já informou, a Portaria 69/2020 orienta para o uso do repasse financeiro emergencial em ações socioassistenciais e estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social (Suas) - especificamente no acolhimento das pessoas em situação de rua. A normativa do Ministério da Cidadania trata sobre os dependentes químicos e a atuação conjunta das Comunidades com a gestão municipal.

“Tendo em vista o atendimento a necessidades das pessoas em situações de rua que sejam dependentes de álcool e outras drogas, orienta-se que, nos locais em que haja demanda específica para tal, a Rede Socioassistencial, juntamente com a Rede de Atenção Psicossocial-RAPS da saúde, acordem protocolos e fluxos de encaminhamento com as Comunidades Terapêuticas cadastradas junto à Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (Senapred)”, determina a portaria.

CTs são entidades privadas, sem fins lucrativos, que realizam o acolhimento em regime residencial transitório, em caráter voluntário, de pessoas com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substância psicoativa. Com o repasse de R$ 1 bilhão do governo federal aos Municípios, espera-se que essas organizações possam contribuir com o combate à Covid-19 e a proteção de pessoas que já se encontram em condição de vulnerabilidade.

“A Senapred vem mobilizando a rede de Comunidades Terapêuticas para disponibilizar vagas para pessoas em situação de rua que necessitem e desejem ingressar nessas instituições, as quais devem prover tanto o acolhimento e o distanciamento social em razão da pandemia, quanto as atividades para a superação da condição de uso abusivo de álcool e drogas”, garante a portaria. Portanto, gestores de Assistência Social devem identificar as CTs atuantes no Município e credenciadas na Secretaria para trabalhar com os dependentes que aceitem voluntariamente o atendimento e sejam encaminhados pelos serviços socioassistenciais de acordo com fluxos preestabelecidos.

A área técnica de Assistência Social da Confederação reforça que as Comunidades não podem fazer uso dos recursos do Suas. “O que a Portaria 69 a Nota Técnica 13 de 2020 apontam é a criação de fluxos de trabalho, para que as comunidades terapêuticas encaminhem os usuários para rede socioassistencial e que ali elas sejam atendidas pelo Suas, seguindo a portaria 369”, explica a consultora da área Rosângela Ribeiro.

A CNM, por meio do Observatório do Crack, entende que a iniciativa é de extrema importância nesse cenário de crise sanitária e econômica. “Como voluntários que auxiliavam a população em situação de rua não estão realizando mais o serviço em razão da pandemia, a atuação das CTs e da Assistência Social municipal se faz ainda mais necessária. Com a chegada do inverno, muitas pessoas que estão na rua fazem a utilização de psicotrópicos”, observa Mariana Boff Barreto, à frente do Observatório.

Da Agência CNM de Notícias

Foto: Prefeitura de Campo Grande/Divulgação

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