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Leilões de bens de criminosos arrecadaram R$ 160 milhões só em 2021

Sexta, 25 de junho de 2021.

25062021 drogas EBCNovamente, leilões de bens de criminosos batem recorde de arrecadação, ano passado foram R$ 141 milhões e, no primeiro semestre deste ano, a arrecadação superou a marca de R$ 160 milhões – valor mais alto da história. Estão previstos mais 13 leilões até o fim de junho, que devem render R$ 33 milhões, além de 150 imóveis com previsão de R$ 200 milhões.

As possibilidades de venda de bens apreendidos foram facilitadas pela Medida Provisória (MP) MP 885/2019 e nova portaria dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Economia deve padronizar procedimentos em âmbito nacional e dar mais celeridade e segurança jurídica na venda dos imóveis apreendidos dos criminosos que praticavam tráfico de drogas.

A portaria permite a execução de procedimentos administrativos para venda de imóveis perdidos por organizações criminosas em favor da União. Dados apresentados pelo governo mostram que entre junho de 2020 e o mesmo mês de 2021, o trabalho de combate ao tráfico de drogas recuperou R$ 1,3 bilhões. No mesmo período, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou R$ 49 milhões do tráfico de drogas.

Foram apreendidas cerca de 630 toneladas de maconha, 31 toneladas de cocaína, mais de 150 comprimidos de anfetaminas e 30 mil de ecstasy, além de 3,5 mil veículos apreendidos e mais de duas mil operações realizadas.

A Secretaria de Operações Integradas (Seopi), por meio do Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas (Vigia), nos últimos 12 meses, apreendeu 673 toneladas de drogas, o que representa prejuízo de R$ 2,3 bilhões. Houve um aumento de 111%, em relação à apreensão de entorpecentes no mesmo período do ano anterior.

Recurso
Os recursos são investidos em pesquisas, projetos, compra de equipamentos, capacitação e formação de agentes de segurança pública. Conforme explica matéria do Poder 360, sempre que os bens são vendidos, o dinheiro pode ter três destinos, a depender da condenação do crime:
- tráfico de drogas: Fundo Nacional de Antidrogas (Funad);
- corrupção: Fundo Nacional Penitenciário (Funpen); e
- milícias: Fundo Nacional de Segurança Pública (Fnsp).

Os dados foram comemorados durante a Semana Nacional de Políticas sobre Drogas, coordenada pela Secretaria de Operações Integradas com a participação das polícias municipais, estaduais e federais, além da Receita Federal. A data foi instituída pela Lei 13.840/2019, que estabelece a promoção de ações da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) voltadas à redução da oferta de drogas no país.

Da Agência CNM de Notícias, com informações do MJSP e do Poder 360